Termos de Uso

Última atualização: abril de 2026

Ao acessar ou utilizar o site Jane Recursos Pedagógicos, você concorda com estes Termos de Uso. Leia atentamente antes de realizar qualquer compra ou cadastro.

1. Sobre a Plataforma

A Jane Recursos Pedagógicos é uma plataforma digital de venda de materiais educacionais criada por Jane Ferreira, pedagoga com especialização em Educação Especial, Inclusiva e Psicopedagogia Clínica e Institucional. Os recursos disponíveis são produtos digitais (arquivos para download) destinados a educadores e profissionais da área pedagógica.

Contato: contato@janerecursos.com | WhatsApp +55 11 94507-1828

2. Aceitação dos Termos

Ao criar uma conta, realizar uma compra ou assinar o Clubinho Jane, você declara que:

  • Leu e compreendeu estes Termos de Uso
  • Tem pelo menos 18 anos de idade (ou é maior de idade em sua jurisdição)
  • Concorda em cumprir todas as condições aqui estabelecidas

3. Cadastro e Conta

Para comprar ou assinar o Clubinho Jane, você precisará criar uma conta com e-mail e senha. Você é responsável por manter suas credenciais em sigilo e por todas as atividades realizadas com sua conta.

4. Produtos e Entrega

Os recursos pedagógicos comercializados são produtos digitais (PDF). Após a confirmação do pagamento, a entrega ocorre por e-mail e/ou por link de download na área do aluno.

Atenção: por se tratar de produto digital entregue por e-mail e/ou download, não realizamos trocas ou devoluções após o recebimento do arquivo.

5. Preços e Pagamento

Os preços exibidos são em reais (R$) e podem ser alterados sem aviso prévio. Aceitamos cartão, PIX e boleto. O acesso é liberado após confirmação do pagamento.

6. Clubinho Jane — Assinatura

A assinatura é renovada automaticamente ao final de cada período e pode ser cancelada a qualquer momento. O cancelamento interrompe a renovação, sem reembolso do período já pago.

Oferecemos garantia de 7 dias a partir da data da assinatura.

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo é de propriedade exclusiva de Jane Ferreira e protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998).

É expressamente proibido reproduzir, copiar, distribuir, revender, compartilhar ou publicar qualquer material adquirido nesta plataforma sem autorização prévia e por escrito.

8. Uso Permitido e Proibido

Você pode:

  • Usar os materiais em sua sala de aula com seus alunos
  • Imprimir os arquivos para uso pessoal
  • Editar versões editáveis para adequar à sua turma

Você não pode:

  • Compartilhar os arquivos com outros professores ou em grupos
  • Postar os materiais em redes sociais, blogs ou sites
  • Vender ou distribuir os arquivos
  • Remover marcas d’água/créditos/identificação de autoria

9. Limitação de Responsabilidade

Não nos responsabilizamos por danos por uso inadequado, problemas técnicos do usuário, falhas temporárias de acesso ou resultados pedagógicos específicos. Em nenhuma hipótese a responsabilidade excederá o valor pago.

10. Política de Reembolso

Por serem produtos digitais, aplicamos política específica: reembolso em até 7 dias em casos de arquivo corrompido/ilegível/diferente do anunciado; garantia de 7 dias no Clubinho Jane. Para suporte, contate contato@janerecursos.com.

11. Alterações nos Termos

Podemos modificar estes Termos a qualquer momento. O uso continuado da plataforma após alterações implica aceitação dos novos termos.

12. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP.

13. Contato

  • E-mail: contato@janerecursos.com
  • WhatsApp: +55 11 94507-1828
  • Atendimento: Segunda a Sexta, das 9h às 18h